SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL E DE DOIS REPRESETANTES DO PODER PÚBLICO.
Aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 20 de dezembro de 2013 na sede do
Conselho, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, a solenidade de posse dos (as)
Conselheiros(as) representantes da sociedade civil organizada ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA. Para mandato
de dois anos, conforme determina a Lei Municipal n.º 132/97:
Maria Lucia Alencar Lima Costa, titular, e Terezinha Pereira Soares,
suplente (Associação de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América);
Dinair Silva Lima, titular, e Idelvânia Lopes da Silva, suplente (Associação de
Moradores da Vila Capeloza); Luciana de Jesus Carvalho Freitas, titular, e
Zeneide Alves Gonçalves Leite (Associação Comunitária Bom Samaritano); Ismael
Martins de Sousa, titular, e Gele Maria de Sousa Santos, suplente (Associação
de Esportes Coração da Vila); Manoel Messias Soares Silva, titular e Cezar Augusto
Souza, suplente (Associação Comunitária e Social da Vila Ildemar); Alex Pereira
dos Santos, titular, e Thais Gabrielle Souza da Silva (Associação de Moradores
de Açailãndia).
Ainda tomaram posse duas novas Conselheiras, representantes titulares do
governo municipal: Linda Grace Barberino, da Secretaria de Saúde, e Maria
Cristina da Conceição Silva, da Secretaria de Educação.
A nova Diretoria do COMUCAA ficou definida com Ismael Martins de Sousa,
Presidente; Manoel Messias Soares Silva, Vice-Preidente; Maria Cristina as
Conceição Silva, Secretária, e Ivanize Mota Compasso Araújo, Tesoureira. Com
essa nova composição com a sociedade civil assumindo a presidência do COMUCAA
rompe-se com um círculo de 10 anos com o poder público na presidência. Desde o
inicio do mandato da Prefeita Gleide
Santos, os representantes do Gonverno, Ivanize Mota Compasso, Eulália Dias do
Norte, Joaniza Gigante, Nilo Pereira, Rebecca e o assessor dos conselhos
Raimundo Rodrigues, nunca colocaram qualquer obstáculo para que a presidência
ficasse com a sociedade civil. Numa demonstração de que tanto faz governo ou
sociedade civil na presidência do COMUCAA, o objetivo é o mesmo trabalhar para
garantia dos direitos de crianças e adolescentes de Açailândia.
Logo após a
solenidade Foram definidas duas
Comissões, uma Permanente, a do “FIA/Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência”, com as Conselheiras Ivanize Mota Compasso Araújo, Maria
Cristina da Conceição Silva, (representantes poder público); Luciana de Jesus
Carvalho Freitas e Maria Lucia Alencar Lima Costa, (representantes da
sociedade civil); e a segunda, uma Comissão Especial, que vai apurar denúncia
de irregularidades no processo de escolha da representação da sociedade civil
ao Conselho, feita pela APAE/Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia/ADEFIA. A Comissão é formada pelas Conselheiras Dinair
Silva Lima, Ivanize Mota Compasso Araújo , Linda Grace Barberino e o
Conselheiro Manoel Messias Soares Silva.
Estiveram prestigiando a solenidade, o Promotor de Justiça da 4ª PJA, Gleudson
Malheiros Guimarães, que destacou o papel e as responsabilidades do Conselho, como
articulador e mobilizador do sistema de garantia de direitos e da rede de
atendimento de direitos de Crianças e Adolescentes e de controlador social,
destacando ainda que apesar das dificuldades o COMUCAA se mantem
como referência no Maranhão;
A Vereadora Lenilda Leandro Costa Presidente da Câmara Municipal, destacou
a importância do Conselho no contexto dos Direitos Humanos em Açailândia e que
apesar das dificuldades de 2013 a Câmara municipal promoveu muitos debates e
reuniões, no enfrentamento dos problemas sociais que temos no município,
sobretudo os que mais afetam as Crianças e Adolescentes, e relatou o desempenho
da Câmara neste ano 2003, com muitos debates como as que antecederam a
aprovação do PPA 2014-2017 e da LOA 2014, com boa participação popular e
do COMUCAA;
O Articulador do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016
Amazônia, Apóstolo Osvaldo Cruz, que representou a Prefeita Gleide Lima Santos,
reafirmou os compromissos da gestão municipal ne efetivação dos Direitos da
Criança e do Adolescente, afirmando que 2014 será ainda melhor que 2013;
A Conselheira Tutelar Coordenadora, Lucinete Freitas de Aguiar,
ressaltando que “para se ter um Conselho Tutelar forte precisa ter um Conselho
Municipal forte” e destacou a importância de se trabalhar em parceria.
A ex-Presidente do COMUCAA, Ivanize Mota Compasso Araújo, fez agradecimentos a todos que lhe ajudaram
durante sua gestão como presidente do COMUCAA, logo em seguida passou a palavra
para o Presente Ismael Martins, que fez o encerramento da solenidade afirmando que
vai trabalhar junto com todos os demais conselheiros para que o COMUCAA
continue sendo referência em Açailândia,
no Maranhão e no Brasil.
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