COMUCAA RECEBE SETE PROPOSTAS DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PELO FIA 2013
Conforme o seu Edital n.º 02, e sua Resolução n.º 09, de 07 de dezembro
de 2012, o COMUCAA-Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
de Açailândia-MA., recebeu até o dia de ontem, 14-01, as propostas de entidades
para execução de projetos em 2013, a serem financiados pelo FIA-Fundo Municipal
para a Infância e a Adolescência.
A Conselheira Cleane Rodrigues da Silva, que compõe a Comissão
Permanente de Registro e Normas do COMUCAA, nos informou que sete (07)
propostas foram apresentadas, pelas entidades ADEFIA- Associação dos
Deficientes Fisicos de Açailândia, AMA-Associação de Moradores de Açailândia,
Associação de Moradores da Vila Capeloza, Associação de Moradores da Vila
São Francisco e Jardim América, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Carmen Bascaran, Paróquia São João Batista, Rádio ARCA FM Comunitária.
Conforme o orçamento do município para 2013 (LOA-Lei Orçamentária
Anual), Lei n.º 400, de 19 de dezembro de 2012, a previsão para “subvenções
sociais”, fonte dos recursos para os projetos financiados pelo FIA, vinculado
ao COMUCAA., é de R$ 427.000,00.
O COMUCAA destinou R$ 320.000,00, prevendo aprovação para quatro (04)
projetos, segundo consta no Edital e Resolução do FIA 2013.
Em 2012, o FIA aplicou pouco mais de R$ 500 mil, em projetos executados
por não-governamentais.
As atividades da política municipal de “Protagonismo Infanto-Juvenil”
serão desenvolvidas em dois projetos, com recursos
assegurados através de chancelas, e doação da Vale.
Nestas terça-feira, 15, e quarta-feira, 16 de janeiro, Conselheir@s
representantes das Comissões Permanentes do FIA e do Orçamento, e de
Registro e Normas, analisam as propostas e emitem pareceres, que serão
aprovados ou não pelo Plenário do COMUCAA.
Para o dia 1º de fevereiro estão previstas as assinaturas dos convênios
e a liberação de recursos, em primeira parcela, com os projetos iniciando
execução dia 04 de fevereiro.
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